1. Para que serve esta Política?

Para que possa consultar de forma rápida e concisa como utilizamos os dados pessoais que temos acerca de si. Poderá consultar informação adicional sobre este e os outros pontos da Política fazendo clique em Ver mais.

2. Quem somos?

Maxi Mobility Spain, S.L e Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros LTDA. Ambas tratamos os seus dados pessoais como corresponsáveis do tratamento, isto é, assumimos conjuntamente como utilizar e proteger os seus dados pessoais. Ver mais.

3. Onde obtemos os seus Dados?

(i) De si mesmo, uma vez que nos facilita certa informação ao criar uma conta de condutor; (ii) da informação obtida do uso que faz da Cabify e (iii) das redes sociais. Ver mais.

4. Para que utilizamos os seus Dados?

Para (i) prestar o nosso Serviço, que consiste em pô-lo em contato com utilizadores interessados em reservar veículos com condutor (o “Serviço”); para (ii) melhorar o nosso Serviço; para (iii) prevenir fraudes e para (iv) consultar a sua opinião sobre a Cabify. Ver mais.

5. Durante quanto tempo?

Até que elimine a sua conta de utilizador ou solicite o cancelamento dos seus dados pessoais. Ver mais.

6. Por que é lícito utilizá-los?

Porque necessitamos utilizá-los para executar o Termos e Condições que aceita connosco ao criar uma conta; caso contrário, não poderíamos prestar o nosso Serviço. Igualmente, tratamos de melhorar o nosso Serviço, de prevenir a fraude e fazemos estudos de mercado porque consideramos que temos um interesse legítimo em fazê-lo e que também são benéficos para si. Ver mais.

7. Partilhamos os seus Dados com terceiros?

Sim. Partilhamos os seus dados pessoais (i) com os utilizadores que reservam viagens, (ii) com outras entidades do grupo Cabify, (iii) com fornecedores externos que ajudam com diferentes questões relacionadas com o Serviço e (iv) com autoridades ou órgãos públicos. Em alguns casos, estes terceiros estão fora da União Europeia, mas as transferências dos seus Dados Pessoais serão feitas com garantias adequadas: ou assinámos com estas entidades Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou estão aderidas ao Privacy Shield. Ver mais.

8. Quais são os seus direitos?

Poderá solicitar o acesso, a retificação, a eliminação ou a portabilidade dos seus dados pessoais. Também poderá apresentar uma reclamação junto das autoridades de proteção de dados competentes. Em alguns casos, também poderá se opor à utilização dos seus dados ou pedir a limitação do seu uso. Ver mais.

9. Alteraremos esta Política?

Possivelmente o façamos no futuro, mas o manteremos informado antes de ser afetado. Ver mais.

1. Para que serve esta Política de Privacidade?

No grupo Cabify estamos comprometidos em prestar um serviço ótimo, facilitando as suas deslocações urbanas e interurbanas em condições de máxima qualidade, comodidade e respeito para com o meio urbano e o ambiente. Para além disso, também estamos preocupados com a privacidade da sua informação pessoal. Queremos que conheça e tenha sempre o controlo sobre os seus dados pessoais. Para isso, colocamos à sua disposição esta Política de Privacidade (a “Política de Privacidade”), na qual poderá consultar com detalhe, porém de forma fácil e transparente, as caraterísticas do uso que fazemos sobre os seus dados pessoais para poder prestar-lhe o nosso Serviço e para outras finalidades.

Poderá aceder a esta Política de Privacidade em qualquer momento, uma vez que está à sua disposição no ponto “Privacidade” da web da Cabify https://www.cabify.com (o “Website”) e da aplicação móvel (a “Aplicação”). No Website, o ponto “Privacidade” está na parte inferior, ao passo que na Aplicação é acessível a partir do menu que poderá desdobrar tocando no círculo localizado na parte superior esquerda do ecrã. Quando utilizamos o termo “Plataforma”, fazemos referência tanto ao Website quanto à Aplicação.

2. Quem é o Responsável do tratamento dos seus Dados Pessoais?

Os Responsáveis do Tratamento dos seus Dados Pessoais somos Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros LTDA e Maxi Mobility Spain, S.L. Seguidamente, poderá encontrar mais informação sobre nós:

1. Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros LTDA., sociedade brasileira que desenvolve o Serviço em Brasil (“Cabify Brasil”).

• Endereço postal: Rua Eugênio de Medeiros, 242, 4ºandar – Pinheiros, São Paulo, Brasil.

2. Maxi Mobility Spain, S.L., sociedade espanhola matriz (“Cabify Matriz”).

• Endereço postal: calle Pradillo 42, 28002, Madrid, Espanha.

Isto é, tanto Cabify Brasil como Cabify Matriz (“Cabify”), somos corresponsáveis dos seus Dados Pessoais. Isto se deve a que ambas as entidades decidimos como utilizamos e protegemos os seus Dados Pessoais. As funções e as responsabilidades da Cabify Brasil e da Cabify Matriz na hora de usar e proteger os seus Dados Pessoais estão perfeitamente definidas num acordo. Se quiser, poderá solicitar que facilitemos os aspectos essenciais do mesmo através do Centro de Ajuda localizado no Website e na Aplicação.

3. Onde obtemos os seus Dados Pessoais? Quais são os Dados que utilizaremos exatamente?

Considere que, para poder desfrutar do Serviço que oferecemos em Cabify, utilizaremos alguns dados acerca de si que foram obtidos através de diferentes formas e em diferentes momentos. Seguidamente, poderá ver com detalhe:

1. Utilizaremos os dados pessoais proporcionados na hora de criar uma conta de condutor: nome e apelidos, palavra-passe, endereço de correio eletrónico, número de telefone, país, imagem e carta de condução.
2. Também utilizaremos outra informação acerca de si que podemos chegar a conhecer graças ao uso que faz do Serviço: a sua localização; o seu endereço IP; as viagens que faz; o código de identificação que lhe atribuímos internamente; a sua navegação pela Plataforma (datas e horas de acesso, cliques efetuados, etc.); o hardware, o software e o navegador que utiliza ou os momentos e áreas em que se conecta à Plataforma.
3. Por último, obteremos informação de diferentes redes sociais, que nos será fornecida se tiver aceite os seus correspondentes termos e condições.

Para fazer referência a toda à informação anterior e a qualquer outra que tivermos acerca de si, utilizaremos o termo “Dados Pessoais”.

4. Para que utilizaremos os seus Dados Pessoais?

Utilizaremos os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

1. Prestar o Serviço

O tratamento dos seus Dados Pessoais será necessário para que possamos prestar o nosso Serviço, isto é, para que possa contatar com utilizadores interessados em reservar veículos com condutor. Caso contrário, não poderia desfrutar do mesmo. A prestação do Serviço inclui as seguintes questões:

• Gerir a criação da sua conta de condutor e permitir a sua utilização ou alteração. Para desfrutar do Serviço, será necessário criar uma conta e identificar-se como condutor. Poderá alterar os Dados Pessoais facilitados em qualquer momento através do ponto “Perfil” incluído no menu desdobrável.
• Monitorizar as viagens que realizar. Tenha em mente que em Cabify queremos oferecer a máxima segurança aos utilizadores, pelo que será necessário acedermos ao seu comportamento e localização através dos sistemas de geoposicionamento do seu dispositivo móvel para que os utilizadores possam verificar em tempo real o trajeto que faz. Também utilizaremos estes dados para conhecer as áreas geográficas nas quais habitualmente realiza os seus serviços.
• Contatar consigo para dar informação relativa a uma viagem em curso. Estas comunicações podem ser feitas mediante correio eletrónico, telefone ou mensagens de texto. A forma de comunicação escolhida dependerá do motivo da comunicação.
• Gerir os pagamentos das viagens que tiver efetuado.
• Permitir consultar um histórico de todas as viagens efetuadas. Para isso, basta aceder ao ponto “Histórico de viagens” incluído no menu desdobrável.
• Facilitar através do endereço de correio eletrónico proporcionado, as faturas relativas às viagens realizadas.
• Oferecer o melhor atendimento e assistência. Através do nosso Centro de Ajuda oferecemos assistência em qualquer momento para eventuais dúvidas, comentários, sugestões ou incidências relativas ao Serviço que queira apresentar. A referida ajuda somente poderá ser facilitada se dispomos dos seus Dados Pessoais.

2. Melhorar o nosso serviço

Em Cabify trabalhamos permanentemente no aperfeiçoamento da Aplicação e do Website e, por esse motivo, realizamos testes, investigações e estudos analíticos e desenvolvemos novos produtos que acabam redundando na melhoria da qualidade do Serviço. Permitindo assim, otimizá-lo, fazê-lo mais funcional e adaptá-lo às suas necessidades. Tais trabalhos requerem, muitas vezes, o uso de alguns dos seus Dados Pessoais.

3. Prevenir fraudes

Para prevenir potenciais fraudes contra si e contra a Cabify, implantámos medidas que façam da nossa Plataforma um local seguro. Por exemplo, solicitaremos que valide a sua conta introduzindo um código que receberá mediante SMS e, em alguns casos, pediremos que envie uma fotografia do seu BI. Em alguns casos, será necessário revelar informação relativa às suas viagens para as entidades emissoras dos seus meios de pagamento para resolver possíveis conflitos. Igualmente, faremos um acompanhamento do seu comportamento para detectar incumprimentos dos nossos Termos e Condições.

4. Consultar a sua opinião sobre a Cabify

Será de grande utilidade conhecer qual é a sua opinião sobre a Cabify para podermos tomar decisões estratégicas que nos convertam numa companhia alinhada com os interesses e preocupações dos nossos utilizadores e condutores. Por isso, alguma vez pedimos que responda a uma pesquisa simples para conhecer qual é a sua percepção sobre nós.

Considere que nos interessa conhecer a opinião dos nossos condutores numa base estatística. Por isso, ao recebermos a sua opinião, procederemos a pseudonimizá-la, isto é, as suas respostas somente estarão associadas a um código. Este código permitirá conhecer alguns detalhes como cidade de origem, viagens que faz ao mês, funcionalidades ativadas, dados demográficos, sociológicos e relacionados com o âmbito profissional. Posteriormente, entregaremos a informação pseudonimizada para a entidade que nos ajuda a realizar estes estudos para que possa analisá-la juntamente com as opiniões de outros condutores e possa elaborar um estudo estatístico sobre a imagem e percepção que tenham sobre a Cabify.

Logicamente, se não quiser, não será necessário dar a sua opinião.

5. Durante quanto tempo conservaremos os seus Dados Pessoais?

O período de conservação dos seus Dados Pessoais depende de cada uma das finalidades para as quais são utilizados. Poderá consultá-las com detalhe no ponto 4. No seguinte quadro indicamos durante quanto tempo ou até em que momento conservaremos os seus dados em relação a cada uma das finalidades:

1. Prestar o Serviço

Utilizaremos os seus Dados Pessoais até que decida deixar de utilizar o nosso Serviço (para o qual deverá eliminar a sua conta de condutor ou até que nos solicite eliminar os seus Dados Pessoais). Enquanto isso não acontecer, continuaremos tratando os seus Dados Pessoais para esta finalidade. Não obstante, se existe algum assunto pendente de resolver relacionado com o Serviço, trataremos de solucioná-lo antes do cancelamento.

2. Melhorar o nosso serviço

Utilizaremos os seus Dados Pessoais até que decida deixar de utilizar o nosso Serviço (para o qual deverá eliminar a sua conta de condutor ou até que nos solicite eliminar os seus Dados Pessoais). Enquanto isso não acontecer, continuaremos tratando os seus Dados Pessoais para esta finalidade.

3. Prevenir fraudes

Ao igual que no caso anterior, utilizaremos os seus Dados Pessoais até que decida deixar de utilizar o nosso Serviço (para o qual deverá eliminar a sua conta de condutor ou até que nos solicite eliminar os seus Dados Pessoais). Enquanto isso não acontecer, continuaremos tratando os seus Dados Pessoais para esta finalidade.

4. Consultar a sua opinião sobre a Cabify

Utilizaremos os seus Dados Pessoais até que a entidade que nos ajuda a realizar os estudos estatísticos, envie o correspondente estudo.

Quando ocorrer o indicado no quadro anterior, não eliminaremos diretamente os seus Dados Pessoais; serão conservados devidamente bloqueados e protegidos durante o tempo em que possam surgir responsabilidades decorrentes do tratamento ou durante os períodos exigidos por qualquer legislação aplicável. Durante esse tempo, os seus Dados Pessoais não serão tratados para outra finalidade que não seja a atender tais possíveis responsabilidades ou cumprir essas obrigações legais. Em consequência, apenas podem ter acesso aos mesmos, membros com especial capacidade da Cabify e os membros do departamento informático para atender essas responsabilidades ou obrigações legais. Uma vez prescrevam estas possíveis ações e expirem as obrigações legais mencionadas, eliminaremos os seus Dados Pessoais definitivamente e sem demora.

6. Por que é lícito utilizarmos os seus Dados Pessoais?

Em Cabify somente utilizamos os seus Dados Pessoais de forma lícita, tal como exige a legislação aplicável na matéria. Para isso, necessitamos contar com uma base jurídica suficiente. Seguidamente, indicamos qual é a base jurídica, isto é, por que é lícito utilizarmos os seus Dados Pessoais para cada uma das finalidades descritas no ponto anterior.

1. Prestar o Serviço

Utilizar os seus Dados Pessoais será necessário para poder executar o contrato que nos une consigo. Em particular, também é imprescindível conhecer a sua localização e realizar um perfil sobre o seu comportamento, dado que nos comprometemos com os utilizadores da Cabify a garantir que todas as reservas de veículos feitas através da Plataforma são totalmente seguras. Se não estiver de acordo, não poderá desfrutar do Serviço.

2. Melhorar o nosso serviço

Consideramos que em Cabify temos um interesse legítimo para realizar testes, investigações e estudos analíticos que melhorem a qualidade do nosso Serviço, permitindo assim, fazê-lo mais funcional e adaptá-lo às suas necessidades. Em nossa opinião, este tratamento também o beneficiará diretamente, visto que poderá desfrutar de um Serviço que resolva com precisão as necessidades de mobilidade dos utilizadores, resultando numa maior eficiência para os condutores.

3. Prevenir fraudes

Também entendemos que em Cabify temos um interesse legítimo para tratar de prevenir potenciais fraudes relacionadas com o Serviço. Este tratamento é positivo para a Cabify e também para si, pois permitirá utilizar procedimentos que tratem de evitar utilizações fraudulentas do Serviço. Igualmente, será necessário para executar o contrato que nos une consigo com a finalidade de evitar possíveis incumprimentos.

4. Consultar a sua opinião sobre a Cabify

Pensamos que temos um interesse legítimo para conhecer a sua percepção sobre a Cabify, uma vez que nos permitirá tomar decisões estratégicas que se adaptem às necessidades e preocupações de todos os nossos condutores. Também, entendemos que a utilização dos seus Dados Pessoais para esta finalidade é compatível com a prestação do Serviço.

7. Partilharemos os seus Dados Pessoais com terceiros?

Sim. Para que possamos prestar o Serviço com a máxima qualidade, necessitamos partilhar os seus Dados Pessoais com os utilizadores interessados em reservar veículos, com outras entidades do grupo Cabify, com fornecedores externos que nos ajudam com diferentes questões relacionadas com o Serviço e com terceiras partes. Seguidamente, indicamos quem são estes terceiros:

1. Utilizadores. É imprescindível facilitar alguns dos seus Dados Pessoais para que possam identificá-lo como condutor, em que localização está, a que distância, quanto tempo falta para chegar ao ponto de recolha ou a avaliação dada por outros utilizadores.
2. Entidades do grupo Cabify. Necessitamos ceder ou permitir acesso aos seus Dados Pessoais a diferentes entidades do grupo Cabify para poder desenvolver o Serviço corretamente. As entidades que compõem o grupo Cabify são as seguintes:

• Maxi Mobility Inc
• Cabifymobility International, S.L.
• Cabify, S.A.
• Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros LTDA.
• Maxi Mobility Chile II, Spa
• Cabify Colombia SAS
• Cabify-EC S.A.
• Maxi Mobility Spain, S.L
• Cabify México, S. de R.L. de C.V.
• Cabify Mobility International, S.A.
• Maxi Mobility Perú S.A.C.
• Cabify Portugal, Unipessoal Lda.
• Cabify SRL

3. Entidades que nos ajudam com diferentes questões relacionadas com o Serviço. Certificando que todos os nossos fornecedores que possam ter acesso aos seus Dados Pessoais façam de maneira confidencial, leal e cumprindo escrupulosamente a legislação aplicável sobre proteção de dados. Para tal finalidade, exigimos que formalizem connosco acordos específicos que regulam a utilização dos seus Dados Pessoais. Alguns dos nossos principais fornecedores são os seguintes:

• Entidade prestadora de serviço de armazenamento. Esta entidade ajuda a armazenar os seus Dados Pessoais e outra informação relacionada com o Serviço de forma segura.
• Entidade prestadora de serviço de realização de pesquisas ou estudos de mercado. Utilizamos esta entidade para realizar estudos estatísticos e de mercado sobre a avaliação da Cabify. Como dizíamos no ponto 4, todos os Dados Pessoais que podemos partilhar estão pseudonimizados, pelo que na hora de realizar as suas análises não é possível saber quem está detrás de cada opinião.

4. Autoridades ou órgãos públicos para o desenvolvimento das suas funções. Algumas vezes, a legislação obriga a ceder os seus Dados Pessoais às autoridades ou órgãos públicos para que possam desenvolver as suas funções. Por exemplo, autoridades fiscais ou judiciárias De este modo, serão utilizados para os seus próprios fins.

Se o país em que se encontre estiver localizado fora do Espaço Económico Europeu, informamos que algumas das entidades anteriores se encontram localizadas ou podem aceder aos seus Dados Pessoais de países que, na opinião da Comissão Europeia, não proporcionam um nível de proteção semelhante ao existente na União Europeia. Sabemos que estes países não proporcionam um nível equiparável de proteção porque a Comissão Europeia não aprovou uma “decisão de adequação”. Sendo assim, as transferências dos seus Dados Pessoais serão feitas, em qualquer caso, com as garantias adequadas para proteger a sua segurança:

• Às vezes, assinámos Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Poderá consultar o seu conteúdo no seguinte link: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/model-contracts-transfer-personal-data-third-countries_en
• Noutras ocasiões, os nossos fornecedores aderiram ao Privacy Shield, sobre o qual poderá consultar mais informação no seguinte link: https://www.privacyshield.gov/welcome

8. Quais são os seus direitos em questões de Proteção de Dados?

Tem ao seu dispor uma série de direitos para poder decidir e controlar, a qualquer momento, como utilizamos os seus Dados Pessoais. Estes direitos podem ser exercidos em qualquer momento e gratuitamente (salvo que a sua solicitação seja excessiva ou infundada -será infundada, por exemplo, se recentemente, tiver exercido o mesmo direito junto da Cabify; em tal caso, podemos recusar a sua solicitação ou cobrar, avisando previamente, uma taxa). Para exercer um dos seus direitos, basta fazê-lo através do Centro de Ajuda do Website e na Aplicação. Para que possamos atender a sua solicitação, necessitamos ter a certeza da sua identidade, pelo que deverá facilitar cópia do seu documento de identidade; também agradeceríamos que indicasse o direito que deseja exercer. Se a sua solicitação não reúne os requisitos anteriores, pediremos que a corrija.

Em particular, dispõe dos seguintes direitos:

1. Acceso. Poderá solicitar que seja indicado se estamos ou não a utilizar os seus Dados Pessoais; em caso afirmativo, também informaremos adicionalmente sobre os dados pessoais que temos acerca de si, para que estamos a utilizá-los, as entidades com as que partilhamos, o período durante o qual os seus dados serão conservados ou se estamos a realizar perfis, entre outras questões.
2. Retificação. Poderá pedir a alteração de algum dos Dados Pessoais que temos acerca de si para que sejam exatos e estejam atualizados. De fato, os Dados Pessoais que figuram na sua conta de condutor deverá mantê-los sempre atualizados. Poderá fazê-lo no ponto “Perfil” acessível a partir do menu desdobrável.
3. Eliminação. Poderá solicitar a eliminação dos Dados Pessoais que temos acerca de si (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando retire o seu consentimento, se apenas são tratados para desenvolver finalidades baseadas no mesmo.
4. Limitação. Poderá pedir restrição temporária da utilização dos seus Dados Pessoais (i) quando considerar que os seus dados são inexatos, até que sejam verificados ou atualizados (saiba que, enquanto isso, não poderá desfrutar do Serviço); (ii) quando já não sejam necessários para levar a cabo as finalidades indicadas no ponto 4 anterior, porém preferirá que sejam conservados para que possa exercer ou se defender de reclamações e (iii) quando se opuser à utilização dos seus dados para a finalidade indicada no número 6 ponto 4 desta Política de Privacidade, enquanto avaliamos se o interesse legítimo que temos em Cabify prevalece sobre o seu direito a se opor à sua utilização.
5. Portabilidade. Poderá solicitar entregar diretamente ou entregar para a outra entidade, sempre que for possível tecnicamente, um ficheiro estruturado, de uso comum e legível mediante um sistema informático, contendo os Dados Pessoais relativos às viagens realizadas, assim como também qualquer outra informação relacionada com a prestação do Serviço.
6. Reclamação. Poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados. Neste caso, as autoridades competentes são as seguintes:

• Agência Espanhola de Proteção de Dados

7. Oposição. Poderá se opor à utilização dos seus dados para a finalidade indicada no número 6 do ponto 4 desta Política de Privacidade.

9. Atualizaremos esta Política de Privacidade?

Possivelmente. Considerando que, se por qualquer motivo decidirmos efetuar alguma mudança na nossa Política de Privacidade, informaremos pontualmente antes das mudanças começarem a ser aplicáveis. Desta maneira, poderá conhecer como pretendemos utilizar os seus Dados Pessoais antes de começarmos a fazê-lo.